Aviso legal
1. Titularidade do website
O website lasjellys.pt é propriedade e é operado por Jellys Unexpected Drinks SL, NIF ESB05292073, com sede em Carrer de Muntaner, 85, 08036 Barcelona, Espanha, registada no Registo Mercantil de Barcelona.
Contacto: hola@lasjellys.pt / hola@lasjellys.com. Telefone: +34 931 39 22 79 (chamada para a rede fixa internacional).
2. Objeto e denominação do produto
Este website destina-se à venda à distância de preparações alimentares sólidas com teor alcoólico incorporado, com 16% vol., e de opções sem álcool, com 0,0% vol. Os produtos alcoólicos são reservados a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e cumprem as normas aplicáveis de rotulagem e comercialização.
3. Restrição legal de idade
Nos termos do Decreto-Lei n.º 106/2015, é proibida a venda de produtos com álcool a menores de 18 anos. Ao navegar e efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter pelo menos 18 anos. A Jellys Unexpected Drinks SL pode solicitar a verificação de idade antes de processar a encomenda.
4. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente. Quando não exista um centro territorial específico, poderá recorrer ao CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga. Consulte www.cniacc.pt.
5. Livro de Reclamações Eletrónico
O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em www.livroreclamacoes.pt.
